Moreira Maia Advocacia é uma boutique jurídica voltada a demandas estratégicas em contencioso e consultivo, com vasta expertise de atuação perante Tribunais Superiores, Tribunais Regionais, Cortes de Contas, Administração Pública, Projetos de Resolução de Crise e Consensualidade com o Poder Público.

Análise Estratégica. Resolução de Conflitos. Soluções Jurídicas Eficazes.

Nossos serviços

Atuamos nas áreas de Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Regulatório, Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões, Infraestrutura, Mercado de Carbono, Consensualidade com o Poder Público, Projetos de resolução de crise, Mediação, Conciliação e Arbitragem

- Litígios estratégicos
- Atuação perante Tribunais superiores (STF, STJ e TST)
- Atuação perante Tribunais Regionais e Federais
- Mediação, conciliação e arbitragem
- Projetos de resolução de crise
- Cortes de Contas
- Assessoria e Consultoria
- Pareceres, opiniões legais, memorandos e notas técnicas
- Representação em processos administrativos
- Licitações
- Assessoria em questões de conformidade regulatória
- Elaboração e revisão de contratos administrativos
- Defesa em casos de infrações regulatórias
- Consultoria em políticas e legislação regulatória e Agências Reguladoras
- Pareceres, opiniões legais, memorandos e notas técnicas
- RenovaBio (Lei nº 13.676/17)
- Adequação jurídica de empresas ao Mercado Regulado de Carbono (SBCE, Lei nº 15.042/2024
- Mercado Voluntário de Carbono (VCM)
- Elaboração de contratos, análise e negociações
- Capacitação e treinamento de equipes para atuação em mercados de carbono

Mahe Moreira Maia

Mahe Moreira Maia é advogada e sócia fundadora da Moreira Maia Advocacia. Graduada em Direito pela PUC-SP (2014), é pós-graduada em Direito Processual Civil pela FGV-Law (2018) e pós-graduada em Direito Administrativo pela PUC-SP (2024), além de possuir especialização em Direito Público pela Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Sua atuação combina consultivo e contencioso em temas de alta complexidade, com experiência em instâncias administrativas e regulatórias, Tribunais Regionais e Cortes Superiores, bem como em projetos de gestão de crises e construção de soluções consensuais com a Administração Pública.